Advogado Online

Demilson Franco

(18)Colatina (ES)

Sobre mim

Advogado -

Bacharel em Direito pela Faculdade Castelo Branco - FCB. Pós-graduado em Direito Empresarial. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduado em Direito Militar.
Graduado em História pela Faculdade Capixaba de Nova Venécia. Pós-graduado em História do Brasil pela FATESF.
Bacharel em Teologia pela Faculdade Unida de Vitória. Especialista em Ensino Religioso.
Foi servidor do Estado do Espírito Santo aprovado em concurso público, e, atualmente se dedica especialmente à advocacia criminal, execução penal e tribunal do júri.

Publicações

(14)

Demilson Franco

Artigo · há 2 anos

O jogador que lesiona o adversário em partida de futebol comete lesão corporal punível?

O debate sobre a configuração do crime de lesão corporal em decorrência de lances em partidas de futebol é recorrente no âmbito jurídico, envolvendo o limite entre a prática esportiva e o direito...

Demilson Franco

Artigo · há 5 anos

Você sabe consultar os antecedentes criminais do seu companheiro?

Estive lendo uma reportagem em um jornal de circulação estadual que trazia a seguinte manchete: ''Mulheres puxam ficha criminal de pretendentes antes de começar namoro''.¹ Segundo o escritor, o...

348

Demilson Franco

Notícia · há 6 anos

Ministro do STJ concede prisão domiciliar para esposa foragida de Queiroz.

Foto: STJ/ Lucas Pricken Não posso deixar de registrar com os colegas, nobres operadores do Direito a decisão do Ministro Otávio de Noronha, Presidente do STJ, a qual concedeu prisão domiciliar para...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 25%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Primeira Impressão

(18)

18 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(67)

Demilson Franco

Comentário · há 2 anos

Apologia e/ou Incitação ao crime na Música Brasileira.

Demilson Franco · há 8 anos

Obrigado pelo questionamento Sr. Naldo.
Segundo a Lei de Contravencoes Penais: O artigo 42 da LCP proíbe perturbação do sossego público com gritaria ou barulho excessivo, o que pode incluir músicas ofensivas ou em volume inadequado. Dessa forma, é possível registrar um Boletim de Ocorrência ou denúncia aos órgãos de fiscalização.

Também pode ser útil uma Denúncia ao Conselho Tutelar:

Você pode acionar o Conselho Tutelar. Eles têm a atribuição de proteger os direitos de crianças e adolescentes e podem orientar ou até mesmo intervir no caso.