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29 de Março de 2020

Você sabe com quem está falando?

Da série: dia a dia do advogado – entre leões e gatos.

Demilson Franco, Advogado
Publicado por Demilson Franco
há 4 meses



Era sexta-feira, 1 de novembro de 2019, fim de expediente, corredores do Ministério Público vazios, servidores loucos para o happy hour, quando um jovem advogado, com traje casual, estaciona seu carro para realizar um protocolo. Nesse momento se aproxima um policial militar responsável pela segurança da portaria e brada ofegante:

‘’Você não pode parar aí! Já pensou se você encosta em um carro de um promotor? Você está enrolado, vai preso!’’

Ocorre que o local de estacionamento, apesar de ser em frente ao MP, faz parte da via municipal, no centro da cidade; não havia, tampouco poderia existir sinalização de estacionamento privativo.

Questionei ao policial dedicado à defesa dos membros daquela instituição, por que havia diferença entre encostar em um carro de um promotor de justiça e um carro de um ‘’cidadão comum’’; como esperado, ofendeu-se profundamente com a pergunta.

Momento seguinte comecei a refletir sobre o ocorrido, de modo que me lembrei do livro organizado por Luiz Ruffato - Sabe com quem está Falando? Contos sobre Corrupção e Poder, e dos escritos de ROBERTO DAMATTA em Sabe com quem está falando? Um ensaio sobre a distinção entre indivíduo e pessoa no Brasil.

Infelizmente a cultura que governa nosso país ainda gira em torno desta pergunta. Certamente é muito intimidadora quando utilizada em uma escala vertical de poder.

Mais uma vez me lembrei da importância do advogado para manutenção da justiça, funcionando como ferramenta que procura dar voz aos oprimidos e alento aos desamparados. A função social do advogado é proteger os direitos e garantias fundamentais do cidadão e combater o bom combate buscando a democracia em toda sua plenitude.

31 Comentários

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Li 20 comentários. em NENHUM deles, vê-se qualquer preocupação com a "parte" que menos culpa agrega nesse episódio, ou seja, o policial militar. O simples dizer que o dito aproxima-se e "brada ofegante" - (lembremo-nos que aquele que "BRADA", é aquele que grita, berra, esgoela, vocifera, vozea)"- aponta, em tese, que se trata de um policial carente de preparo físico e de instruções específicas para o exercício de seu múnus. Não se leva em consideração que aquele PM ali labuta há anos, sem participar das instruções de manutenção na sua corporação; que ali está exercendo uma atividade ILEGAL, pois divorciada de sua missão constitucional, vez que NÃO constitui competência de um PM trabalhar em portaria tampouco"vigiar"estacionamentos . Ve-se, também, que o nobre articulista afirma que a"função social do advogado é proteger os direitos e garantias fundamentais do cidadão e combater o bom combate buscando a democracia em toda sua plenitude", no que concordo plenamente, mas ... não é só isso. Cabe-nos, também, exercermos a função andragógica, que é a" arte ou ciência de orientar adultos a aprender, segundo a definição cunhada na década de 1970 por Malcolm Knowles ", função essa que está implícita nas entrelinhas de todos aqueles que détem uma das mais sublimes virtudes do ser pensante - O saber científico! A proposito, lembro que a permissibilidade para que se possa" dar voz de prisão "não constitui prerrogativa de ADVOGADO ou quaisquer outras autoridades, mas, também, de qualquer cidadão no efetivo exercício de seus direitos de cidadania (art. 301,CPP). No meu sentir, a maior" grandeza "num episódio desse, dmv, seria dali sair recebendo o aperto de mão do servidor em forma de gratidão pelas lições recebidas e não simplesmente valer-se de sua posição para provocar a lavratura de um APF ou de um TCO em desfavor de um cidadão ignorante de conhecimentos. No ano de 2010, o então presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, agastou-se com um estagiário durante a espera em fila de um banco, o que lhe rendeu um processo provocado pela vítima (QUE NÃO DEU EM NADA). Isso sim, constitui ABUSO DE AUTORIDADE, mas não uma simples orientação de um servidor do" baixo clero ", o qual, ao dizer de sua preocupação,"‘’Você não pode parar aí! Já pensou se você encosta em um carro de um promotor? Você está enrolado, vai preso!’’, somente mostra o quão pressionado é por aqueles que não se imaginam "deuses", mas sim, têm absoluta convicão de que o SÃO. Em sede derradeira, registro que NÃO ESTOU DISCORDANDO do pensamento dos diletos colegas que registraram suas posições neste espaço, as quais RESPEITO, apenas, relatando o MEU entendimento, sem nenhuma pretensão de polemizar. Viu? José Walterler. Natal-RN. continuar lendo

Obrigado pelo comentário, gostei muito. continuar lendo

Afinal não ficou claro se você é advogado ou apenas bacharel... Caso isto acima seja real, evidentemente você poderia dar voz de prisão (vai se acostumando a fazer isto...) ao policial pelo suposto crime de abuso de autoridade. Como sabemos que o policial pode afirmar que não disse nada daquilo, eu já começaria a FILMAR o diálogo (sim, vc pode filmar um agente público. Só não pode fazer mau uso das imagens) e, claro, caso o policial continuasse com esta ladainha para "boi dormir", eu daria voz de prisão. É muiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiito importante que nós advogados não façamos o papel de coitadinhos, como muiiiiiiiiiiiiiiiitos fazem no dia a dia. Já vi juiz decidir de forma estapafúrdia e advogado ficar babando ovo, exemplo: ...recorre-se da magnífica decisão, do ilustre e sábio MM magistrado. Aaaaaaa vai ver se eu estou na esquina né... os advogados, em regra, ficam com "medo" de agir dentro do que lhe é de direito. Fica como se "estivesse pedindo esmola. Advocacia não é para fracos e medrosos. ------------------------- Para terminar, e aproveitando o momento, Tribunal NENHUM e, muito menos, magistrado, tem competência para determinar como o advogado deve se vestir para entrar no fórum ou participar de audiência. Vai lá no Estatuto da Advocacia e veja quem é competente exclusivamente para regrar isto. continuar lendo

Show de resposta! Es um Advogado com A e com brios! Super. continuar lendo

Quantas atitudes enérgicas! Vejo um operador do Direito que conhece profundamente as leis, conhece até os estatutos, maravilhoso! Eu também não sei se o senhor é advogado ou bacharel, caso seja advogado, rogo que esteja no grupo daqueles que, como eu, valoriza a advocacia, por exemplo, não cobrando honorários ínfimos pelos serviços prestados ou realizando atendimento e consultoria gratuita. Na minha opinião, nos dias de hoje, isso que não é para os fracos e medrosos... continuar lendo

Concordo bastante com a afirmação: "A função social do advogado é proteger os direitos e garantias fundamentais do cidadão e combater o bom combate buscando a democracia em toda sua plenitude."

Mas confesso que fiquei curiosa com o desfecho! rssss...

Muito bom texto para reflexão do nosso papel enquanto advogados. continuar lendo

Não ficou claro, se o colega retirou o carro do local do estacionamento e depois refletiu ou se deixou o carro estacionado onde estava.? continuar lendo

Bom dia, apesar do inconveniente, fiz o protocolo e me retirei tranquilamente. Ocorre que muitos colegas comentaram querendo saber o final da história, quando na realidade, o objetivo do pequeno texto foi trazer à baila uma reflexão sobre o assunto abordado pelos escritos de Roberto Damatta, como fiz referência no texto... continuar lendo

Dr. Demilson, todo final de um "romance" o leitor tem direito de saber o final! continuar lendo